terça-feira, 11 de julho de 2017

Presidente do STF rejeita pedidos para suspender andamento de denúncia contra Temer

 Fonte: Yahoo Notícias

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, rejeitou no domingo dois pedidos separados apresentados por deputados de oposição solicitando a suspensão da tramitação da denúncia contra o presidente Michel Temer na Comissão de Constituição (CCJ) da Câmara até que se vote requerimentos para ouvir o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e outras pessoas referente à denúncia.

A ministra indeferiu mandado de segurança apresentado pelos pedetistas André Figueiredo (RS) e Afonso Motta (RS), e também rejeitou uma ação do deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) no mesmo sentido.

Os deputados questionavam a decisão do presidente da comissão de rejeitar pessoalmente todos os requerimentos para ouvir Janot e testemunhas. Segundo Pacheco, não cabe à Câmara, na análise da denúncia, fazer instrução do caso, devendo apenas fazer o juízo sobre se autoriza ou não o STF a julgar a denúncia contra Temer por corrupção passiva.

Está prevista para esta segunda-feira a leitura do parecer do relator da denúncia contra Temer, Sergio Zveiter (PMDB-RJ), na CCJ.
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